A taxa normal de IVA baixa esta terça-feira de 21 para 20%. Uma boa notícia que podia ser melhor se esta baixa se reflectisse no preço de todos os produtos. A verdade é que os portugueses vão sentir pouco esta descida, já que alguns dos itens onde gastam mais dinheiro não vão registar qualquer oscilação de preço e que, noutros itens onde isso acontece, a descida acaba por ser ínfima.
O que baixa
Para já, sabe-se que algumas cadeias de hipermercados vão baixar os preços. É o caso da Modelo Continente, onde 50 mil produtos ficarão mais baratos. Outras cadeias há, no entanto, que não garantem a mesma coisa.
Outra das facturas onde se vai sentir a descida do IVA é a das telecomunicações. As três redes móveis, por exemplo (TMN, Vodafone e Optimus), avisaram já os seus clientes por SMS de que irão passar a reflectir a baixa do imposto nas tarifas.
Vestuário, calçado, acessórios, tabaco, bebidas alcoólicas e automóveis, são alguns dos itens onde a descida do imposto pode significar uma ligeira baixa de preço, mas a verdade é que numa peça de roupa ou num par de sapatos, a diferença será de apenas alguns cêntimos em muitos euros e muitas lojas não deverão sequer reflectir a baixa do IVA. A razão é a mesma que está a ser apontada por algumas cadeias de distribuição: na altura em que o IVA subiu de 19 para 21% não reflectiram o aumento nos preços, por isso, agora também não reflectirão a descida.
Também se espera uma descida imediata nos preços dos combustíveis, mas a diferença será de pouco mais de um cêntimo. Nos transportes públicos, a descida da taxa acabará por ser abafada pelo aumento de tarifas acordado com o Governo e que será de 5,8%.
O que fica na mesma
De resto, as principais despesas dos portugueses (habitação e alimentação) vão ficar praticamente na mesma, até porque o crédito à habitação não reflecte a descida do IVA, tal como água, luz, gás natural, e a maioria dos alimentos, pelo menos os considerados de primeira necessidade, pagam uma taxa reduzida de IVA, de 5% e, como tal, não reflectirão a alteração da taxa. Outra das coisas que também não reagirá à descida é a restauração, onde os preços incluem uma taxa de IVA intermédia de 12%.
Recorde-se que o Ministério das Finanças prometeu em Março, quando aprovou a alteração da taxa, que iria tomar as medidas necessárias para se assegurar de que a descida do imposto não passaria ao lado dos bolsos dos portugueses e seria efectivamente aplicada pelos comerciantes, nomeadamente através da actuação da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Fonte: Agência Financeira
